{"id":111,"date":"2015-03-18T11:09:00","date_gmt":"2015-03-18T11:09:00","guid":{"rendered":"http:\/\/portaldoipiranga.com\/index.php\/2015\/03\/18\/eleicoes-para-conselheiro-do-cades-ipiranga\/"},"modified":"2015-03-18T11:09:00","modified_gmt":"2015-03-18T11:09:00","slug":"eleicoes-para-conselheiro-do-cades-ipiranga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldoipiranga.com\/index.php\/2015\/03\/18\/eleicoes-para-conselheiro-do-cades-ipiranga\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es para conselheiro do Cades Ipiranga"},"content":{"rendered":"
<\/a><\/div>\n
SUBPREFEITURA<\/span><\/b>IPIRANGA<\/o:p><\/b><\/span><\/div>\n
EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA ELEI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL E CULTURA DE PAZ DA SUBPREFEITURA IPIRANGA ONDE SER\u00c3O ELEITOS OS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA  SOCIEDADE CIVIL PARA A GEST\u00c3O DE 2015 A<\/st1:metricconverter> 2017, DE ACORDO COM AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DESTE EDITAL.<\/o:p><\/span><\/b><\/div>\n
<\/div>\n
Nos termos da Lei 14.887 de 15 de janeiro de 2009, Artigo 51 ficam convocados os mun\u00edcipes moradores ou trabalhadores da Regi\u00e3o administrativa da Subprefeitura Ipiranga, para inscri\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o na Elei\u00e7\u00e3o dos Conselheiros representantes da sociedade civil no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Cultura de Paz da Subprefeitura Ipiranga para a gest\u00e3o 2015 a<\/st1:metricconverter>2017, de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es deste Edital.<\/o:p><\/div>\n
<\/div>\n
T\u00edtulo I \u2013 Da Realiza\u00e7\u00e3o da Elei\u00e7\u00e3o<\/o:p><\/div>\n
1 -A Elei\u00e7\u00e3o dos Conselheiros representantes da sociedade civil no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Cultura de Paz da Subprefeitura Ipiranga ser\u00e1 realizada no dia \u00ad\u00ad\u00ad26 de Abril de 2015, na Pra\u00e7a de Atendimento da Subprefeitura Ipiranga, Rua Lino Coutinho, n\u00ba444, com in\u00edcio \u00e0s 10 e t\u00e9rmino \u00e0s 16 horas.<\/o:p><\/div>\n
<\/div>\n
2 – Os mun\u00edcipes que residam ou trabalhem na regi\u00e3o administrada pela Subprefeitura Ipiranga, Cursino e Sacom\u00e3 e que desejarem participar como eleitores na Elei\u00e7\u00e3o dos Conselheiros representantes da sociedade civil no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Cultura de Paz da Subprefeitura Ipiranga poder\u00e3o cadastrar-se no dia da elei\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rio de 10 \u00e0s 16 horas com a apresenta\u00e7\u00e3o de documento de identidade com foto e comprovante de endere\u00e7o ou de trabalho dentro da jurisdi\u00e7\u00e3o da Subprefeitura Ipiranga.<\/o:p><\/div>\n
<\/div>\n
T\u00edtulo II \u2013 Do Processo Eleitoral<\/o:p><\/div>\n
<\/div>\n
1. Os mun\u00edcipes a partir 18 anos que desejarem ser candidatos, com direito a voto na Elei\u00e7\u00e3o dos Conselheiros representantes da sociedade civil no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Cultura de Paz da Subprefeitura Ipiranga, dever\u00e3o inscrever-se pessoalmente no per\u00edodo de 19 de mar\u00e7o a 15 de abril de 2015, das 10 \u00e0s 12 horas e das 14 \u00e0s 16 horas, <\/span>de segunda \u00e0 sexta-feira, na sala da Supervis\u00e3o de Esportes desta Subprefeitura, sita na Rua Lino Coutinho, 444,  com apresenta\u00e7\u00e3o de documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto, comprovante de endere\u00e7o ou de trabalho dentro da jurisdi\u00e7\u00e3o da Subprefeitura Ipiranga, 1(uma) foto 3×4 recente e  apresenta\u00e7\u00e3o de uma carta de inten\u00e7\u00f5es e propostas.<\/o:p><\/div>\n
<\/div>\n
2. A<\/st1:metricconverter>propaganda dos candidatos obedecer\u00e1 \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral vigente, observado o princ\u00edpio de respeito aos preceitos ambientais quanto \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de polui\u00e7\u00e3o sonora, visual e gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos depositados por quaisquer propagandas nos logradouros p\u00fablicos.<\/o:p><\/div>\n
<\/div>\n
3. As vagas de conselheiros titulares ser\u00e3o preenchidas segundo crit\u00e9rio de maior n\u00famero de votos sendo que os classificados de 1\u00ba ao 8\u00ba lugares ser\u00e3o Conselheiros Titulares e do 9\u00ba ao 16\u00ba lugares ser\u00e3o Conselheiros Suplentes.<\/o:p><\/div>\n
<\/div>\n
4. A<\/st1:metricconverter>elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada atrav\u00e9s de processo eletr\u00f4nico com programa desenvolvido pela PRODAM \u2013 Empresa de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo.<\/o:p><\/div>\n
<\/div>\n
5. Na impossibilidade do uso de equipamento eletr\u00f4nico ser\u00e3o utilizadas c\u00e9dulas eleitorais que ser\u00e3o rubricadas pelo Presidente e mais um membro da Comiss\u00e3o Eleitoral.<\/o:p><\/div>\n
<\/div>\n
6. O eleitor devidamente cadastrado para a elei\u00e7\u00e3o poder\u00e1 votar uma \u00fanica vez em 01 (um) candidato.<\/o:p><\/div>\n
<\/div>\n
7. Havendo necessidade de utiliza\u00e7\u00e3o da c\u00e9dula eleitoral o voto ser\u00e1 anulado caso esteja rasurada, ileg\u00edvel ou com dizeres alheios ao pleito perante a anu\u00eancia da maioria dos membros da Comiss\u00e3o Eleitoral.<\/o:p><\/div>\n
<\/div>\n
8. Caso o eleitor indique mais de 1 (um) candidato, o voto ser\u00e1 anulado. Em caso de empate ser\u00e1 utilizado o crit\u00e9rio da Justi\u00e7a eleitoral vigente.<\/o:p><\/div>\n
<\/div>\n
9. O eleitor dever\u00e1 apresentar no momento da elei\u00e7\u00e3o o documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto e comprovante de endere\u00e7o ou de trabalho dentro da jurisdi\u00e7\u00e3o da Subprefeitura Ipiranga.<\/o:p><\/div>\n
<\/div>\n
10. Ser\u00e1 fixada no local de vota\u00e7\u00e3o a lista dos candidatos ao pleito contendo o nome e o n\u00famero do candidato, bem como a carta de inten\u00e7\u00f5es e propostas entregue no momento da inscri\u00e7\u00e3o. Nenhum outro material poder\u00e1 ser fixado.<\/o:p><\/div>\n
<\/div>\n
11. A<\/st1:metricconverter>Comiss\u00e3o Eleitoral compor\u00e1 a mesa receptora, acompanhar\u00e1 o processo de vota\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o dos votos.<\/o:p><\/div>\n
<\/div>\n
T\u00edtulo III \u2013 Das candidaturas<\/o:p><\/div>\n
<\/div>\n
1. Somente poder\u00e3o candidatar-se os cidad\u00e3os e cidad\u00e3s que atenderem aos seguintes requisitos:<\/o:p><\/div>\n
1.1. Ser maior de 18 anos de idade, atestado por documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto (original e c\u00f3pia)<\/o:p><\/div>\n
1.2. Residir ou trabalhar na regi\u00e3o administrativa da Subprefeitura Ipiranga, atestado por meio de comprovante de resid\u00eancia ou comprovante do local de trabalho (original e c\u00f3pia).<\/o:p><\/div>\n
<\/div>\n
2. Os candidatos e candidatas dever\u00e3o apresentar no ato da inscri\u00e7\u00e3o original e c\u00f3pia dos seguintes documentos:<\/o:p><\/div>\n
2.1. Documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto.<\/o:p><\/div>\n
2.2 . Comprovante de resid\u00eancia ou local de trabalho devendo obrigatoriamente pertencer \u00e0 regi\u00e3o administrativa da Subprefeitura Ipiranga.<\/o:p><\/div>\n
2.3. Foto 3×4<\/o:p><\/div>\n
2.4. Carta de inten\u00e7\u00f5es e propostas de trabalho em uma p\u00e1gina de formato A-4 <\/o:p><\/div>\n
<\/div>\n
3. A<\/st1:metricconverter>comprova\u00e7\u00e3o do recebimento da documenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita atrav\u00e9s de protocolo de entrega. O n\u00famero de cada candidato ser\u00e1 estabelecido em fun\u00e7\u00e3o da ordem de inscri\u00e7\u00e3o.<\/o:p><\/div>\n
4. A candidatura poder\u00e1 ser impugnada a qualquer tempo caso a documenta\u00e7\u00e3o apresentada contenha alguma irregularidade comprovada.<\/o:p><\/div>\n
5. Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da impugna\u00e7\u00e3o em DOC, o candidato ter\u00e1 prazo de 3 (tr\u00eas) dias \u00fateis para apresenta\u00e7\u00e3o de recurso \u00e0 Comiss\u00e3o Eleitoral.<\/o:p><\/div>\n
6. No dia 15 de abril a comiss\u00e3o eleitoral se pronunciar\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 valida\u00e7\u00e3o das candidaturas no audit\u00f3rio da Subprefeitura Ipiranga, sita na rua Lino Coutinho, 444, \u00e0s 18 horas.<\/o:p><\/div>\n
<\/div>\n
T\u00edtulo IV \u2013 Da Comiss\u00e3o Eleitoral<\/o:p><\/span><\/div>\n
<\/div>\n
1. A<\/span><\/st1:metricconverter>comiss\u00e3o Eleitoral ser\u00e1 composta por representantes da Subprefeitura Ipiranga, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e da sociedade civil, assim definida:<\/o:p><\/span><\/div>\n
Representantes da Subprefeitura<\/o:p><\/span><\/b><\/div>\n
a) Marina de Paula Marcon Guidoni \u2013 RF. 520.886-6<\/o:p><\/span><\/div>\n
b) Gildvan Felix Bento \u2013 RF. 808.685-1<\/o:p><\/span><\/div>\n
c) Dirceu Rosa do Amaral \u2013 RF. 598.669-4<\/o:p><\/span><\/div>\n
Representante da Secretaria do Verde e Meio Ambiente<\/o:p><\/span><\/b><\/div>\n
d) Alice Maria Heleno \u2013 RF. 793.716-4<\/o:p><\/span><\/div>\n
e) Wilton Olivar de Assis \u2013 RF. 674.698-5<\/o:p><\/span><\/div>\n
Representante da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o<\/o:p><\/span><\/b><\/div>\n
f)  Leonor Mata da Silva \u2013 RF. 526.394-8<\/o:p><\/span><\/div>\n
Representante da sociedade civil:<\/o:p><\/span><\/b><\/div>\n
g)  M\u00f4nica Cilene Anast\u00e1cio <\/o:p><\/span><\/div>\n
<\/div>\n
2. Caber\u00e1 \u00e0 Comiss\u00e3o eleitoral:<\/o:p><\/span><\/div>\n
a) Definir a estrat\u00e9gia de mobiliza\u00e7\u00e3o regional;<\/o:p><\/span><\/div>\n
b) coordenar o processo eletivo dos membros do conselho;<\/o:p><\/span><\/div>\n
c) receber pedidos de inscri\u00e7\u00e3o e credenciar os candidatos;<\/o:p><\/span><\/div>\n
d) receber, analisar e manter sob cust\u00f3dia a c\u00f3pia dos documentos entregues pelos candidatos;<\/o:p><\/span><\/div>\n
e) aprovar o material necess\u00e1rio \u00e0s elei\u00e7\u00f5es;<\/o:p><\/span><\/div>\n
f) apreciar e julgar os recursos e impugna\u00e7\u00f5es;<\/o:p><\/span><\/div>\n
g) acompanhar o processo eleitoral em todas as suas etapas;<\/o:p><\/span><\/div>\n
h) registrar o processo eleitoral atrav\u00e9s de Ata;<\/o:p><\/span><\/div>\n
i) apurar os votos e publicar o resultado no Di\u00e1rio Oficial da Cidade \u2013 DOC;<\/o:p><\/span><\/div>\n
j) Elaborar o Regimento Eleitoral.<\/o:p><\/span><\/div>\n
<\/div>\n
3. Os membros da Comiss\u00e3o Eleitoral n\u00e3o poder\u00e3o candidatar se a vaga de conselheiro<\/o:p><\/span><\/div>\n
<\/div>\n
T\u00edtulo V \u2013 Da divulga\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos:<\/o:p><\/span><\/div>\n
    \n
  1. A rela\u00e7\u00e3o dos votos por candidato ser\u00e1 publicada no DOC em at\u00e9 10 dias \u00fateis ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, indicando os eleitos, titulares e suplentes.<\/o:p><\/span><\/li>\n<\/ol>\n
    <\/div>\n
    T\u00edtulo VI \u2013 Da Posse<\/o:p><\/span><\/div>\n
    1.   <\/span><\/span>A posse dos Conselheiros eleitos pela sociedade civil ser\u00e1 realizada em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o.<\/o:p><\/span><\/div>\n
    <\/div>\n
    <\/div>\n
    <\/div>\n

    <\/p>\n

    Alcides Gaspareto Junior<\/o:p><\/span><\/div>\n\n
    <\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    SUBPREFEITURAIPIRANGA EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA ELEI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL E CULTURA DE PAZ DA SUBPREFEITURA IPIRANGA ONDE SER\u00c3O ELEITOS OS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA  SOCIEDADE CIVIL PARA A GEST\u00c3O DE 2015 A 2017, DE ACORDO COM AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DESTE EDITAL. Nos termos da Lei 14.887 de 15 de janeiro de 2009, Artigo 51 ficam convocados os mun\u00edcipes moradores ou trabalhadores da Regi\u00e3o administrativa da Subprefeitura Ipiranga, para inscri\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o na Elei\u00e7\u00e3o dos Conselheiros representantes da sociedade civil no Conselho Regional de Meio…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-111","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"jetpack_publicize_connections":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portaldoipiranga.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portaldoipiranga.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portaldoipiranga.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldoipiranga.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldoipiranga.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=111"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portaldoipiranga.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portaldoipiranga.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=111"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldoipiranga.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=111"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldoipiranga.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=111"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}