{"id":1810,"date":"2024-06-05T12:37:48","date_gmt":"2024-06-05T15:37:48","guid":{"rendered":"http:\/\/portaldoipiranga.com\/?p=1810"},"modified":"2024-06-04T12:40:42","modified_gmt":"2024-06-04T15:40:42","slug":"prefeito-entrega-titulos-de-regularizacao-fundiaria-e-escrituras-do-programa-propriedade-garantida-em-heliopolis-na-zona-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldoipiranga.com\/index.php\/2024\/06\/05\/prefeito-entrega-titulos-de-regularizacao-fundiaria-e-escrituras-do-programa-propriedade-garantida-em-heliopolis-na-zona-sul\/","title":{"rendered":"PREFEITO ENTREGA T\u00cdTULOS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA E ESCRITURAS DO PROGRAMA PROPRIEDADE GARANTIDA EM HELI\u00d3POLIS, NA ZONA SUL"},"content":{"rendered":"\n

Em toda a cidade, Prefeitura iniciou procedimento de regulariza\u00e7\u00e3o de 121 mil im\u00f3veis, dos quais quase 40 mil j\u00e1 receberam t\u00edtulo de propriedade<\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O prefeito Ricardo Nunes entregou em Heli\u00f3polis, na Zona Sul, na manh\u00e3 desta segunda-feira (3), os t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e escrituras \u00e0s primeiras 35 das 26 mil fam\u00edlias que ser\u00e3o beneficiadas pelo Programa Propriedade Garantida, em que a Prefeitura regulariza habita\u00e7\u00f5es de 12 subprefeituras. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m faz parte do Programa Solo Seguro Favela, realizado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) em parceria com a Prefeitura. <\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s envolvemos as principais lideran\u00e7as daqui de Heli\u00f3polis para um trabalho conjunto. Hoje foi a entrega simb\u00f3lica de 35 t\u00edtulos de 14 glebas, come\u00e7ando pela Gleba K, que contar\u00e1 com mil t\u00edtulos entregues pela COHAB\u201d, disse o prefeito Ricardo Nunes, que explicou a import\u00e2ncia de fazer o trabalho em conjunto com a Justi\u00e7a. \u201cEssa parceria com o CNJ possibilitou a antecipa\u00e7\u00e3o para fazermos isso de forma mais c\u00e9lere, j\u00e1 que demorava seis meses para se fazer o registro em cart\u00f3rio, e aqui foi feito em 24 horas. Ent\u00e3o \u00e9 muito importante termos no judici\u00e1rio esse olhar para a quest\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para as pessoas mais humildes, mais pobres e dentro das comunidades.\u201d <\/p>\n\n\n\n

O ministro do Superior Tribunal da Justi\u00e7a (STJ) e corregedor nacional de Justi\u00e7a, Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, tamb\u00e9m participou do evento e afirmou que, gra\u00e7as \u00e0 parceria, os custos com cart\u00f3rio nesta a\u00e7\u00e3o s\u00e3o gratuitos. \u201cEsses t\u00edtulos t\u00eam um simbolismo enorme, pois cada pessoa que recebe passa a ser propriet\u00e1rio, o dono, e isso \u00e9 um pequeno peda\u00e7o de papel que tem um valor enorme, j\u00e1 que esse t\u00edtulo representa uma propriedade que poder\u00e1 ser deixada de heran\u00e7a para os seus filhos e netos, que pode se transacionar, pode obter financiamento no banco, a pessoa passa a ter um endere\u00e7o registrado no Correio, passa a ser um cidad\u00e3o em sua acep\u00e7\u00e3o plena\u201d, comemorou o ministro. <\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o da Prefeitura com foco na regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis para garantir moradia digna e seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que mais necessita. Al\u00e9m das 35 fam\u00edlias que receberam seus t\u00edtulos nesta segunda, outras 121.501 est\u00e3o sendo beneficiadas com procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Desses, 39.649 im\u00f3veis j\u00e1 foram regularizados com os t\u00edtulos de propriedade de seus im\u00f3veis. <\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio municipal de Habita\u00e7\u00e3o, Milton Vieira, disse que parceria entre Sehab e Cohab \u00e9 muito estreita e permite mais agilidade aos trabalhos. \u201cN\u00f3s realizamos, at\u00e9 o final de 2023, 121.501 procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, ou seja, n\u00f3s vamos chegar a 220 mil at\u00e9 o final de deste ano. S\u00e3o n\u00fameros expressivos\u201d, completou.  <\/p>\n\n\n\n

Sonho realizado<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Durante a cerim\u00f4nia desta segunda, moradores da gleba K receberam as escrituras registradas de seus im\u00f3veis. Entre outros benef\u00edcios, o documento permite a transfer\u00eancia de titularidade em partilhas (heran\u00e7a) e facilita a venda do bem, que tamb\u00e9m pode ser dado como garantia em financiamentos. <\/p>\n\n\n\n

Foi um dia de muita comemora\u00e7\u00e3o entre os moradores, que j\u00e1 viveram sob amea\u00e7a de reintegra\u00e7\u00e3o de posse e despejo. \u201cOs senhores est\u00e3o fazendo hist\u00f3ria na comunidade de Heli\u00f3polis dando essa titulariza\u00e7\u00e3o que d\u00e1 liberdade para que as fam\u00edlias da comunidade tenham a sua moradia constitu\u00edda\u201d, disse o l\u00edder do Movimento Sem Terra do Ipiranga (MSTI), Maksuel Jos\u00e9 Costa. \u201cNingu\u00e9m vai mais tirar ningu\u00e9m daqui\u201d, completou. <\/p>\n\n\n\n

A regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado das Leis Municipais 17.734 e 17.859, de 2022, que simplificaram e agilizaram os processos dessa natureza na cidade. Com as medidas, a expectativa \u00e9 regularizar, somente pelo Programa Propriedade Garantida, 26 mil unidades habitacionais at\u00e9 2025, sendo 10 mil ainda neste ano. As a\u00e7\u00f5es beneficiar\u00e3o moradores de 12 subprefeituras: Butant\u00e3, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Itaim Paulista, Itaquera, Ja\u00e7an\u00e3\/Trememb\u00e9, Lapa, Mooca, Pirituba\/Jaragu\u00e1, S\u00e3o Mateus e S\u00e3o Miguel Paulista.  <\/p>\n\n\n\n

Foram 30 anos de espera para a dona de casa e vendedora Ivani Evangelista, 68 anos, que na manh\u00e3 desta segunda voltou para casa com sua documenta\u00e7\u00e3o nas m\u00e3os. \u201c\u00c9 um sonho sendo realizado. Essa casa agora \u00e9 minha. Estou muito feliz, pois amo morar no Heli\u00f3polis\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n

Sobre Heli\u00f3polis<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Trata-se de uma das maiores favelas de S\u00e3o Paulo, localizada na Zona Sul. Foi fundada na d\u00e9cada de 1970, quando migrantes do Nordeste come\u00e7aram a ocupar a \u00e1rea, inicialmente de forma desordenada e sem infraestrutura b\u00e1sica.   <\/p>\n\n\n\n

O terreno, originalmente propriedade particular, foi progressivamente invadido por fam\u00edlias em busca de moradia acess\u00edvel e adquirido pela Companhia Metropolitana de Habita\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (COHAB-SP) no final da d\u00e9cada de 1980, quando come\u00e7aram a ser implementadas iniciativas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. <\/p>\n\n

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