{"id":2764,"date":"2025-11-03T20:39:53","date_gmt":"2025-11-03T23:39:53","guid":{"rendered":"https:\/\/portaldoipiranga.com\/?p=2764"},"modified":"2025-11-03T20:40:55","modified_gmt":"2025-11-03T23:40:55","slug":"prefeitura-abre-inscricoes-para-eleitores-do-grupo-de-gestao-da-operacao-urbana-consorciada-bairros-do-tamanduatei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldoipiranga.com\/index.php\/2025\/11\/03\/prefeitura-abre-inscricoes-para-eleitores-do-grupo-de-gestao-da-operacao-urbana-consorciada-bairros-do-tamanduatei\/","title":{"rendered":"Prefeitura abre inscri\u00e7\u00f5es para eleitores do Grupo de Gest\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Urbana Consorciada Bairros do Tamanduate\u00ed"},"content":{"rendered":"
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Credenciamento vai at\u00e9 30 de novembro; assembleia e elei\u00e7\u00e3o de representantes da sociedade civil acontecem em 13 e 14 de dezembro<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura de S\u00e3o Paulo, por meio da S\u00e3o Paulo Urbanismo e da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), abriu as inscri\u00e7\u00f5es para eleitores da Opera\u00e7\u00e3o Urbana Consorciada Bairros do Tamanduate\u00ed (OUCBT). A medida faz parte do processo eleitoral para a defini\u00e7\u00e3o de representantes da sociedade civil para o Grupo de Gest\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Urbana no bi\u00eanio 2026\u20132028, refor\u00e7ando o compromisso da Prefeitura com a participa\u00e7\u00e3o social no planejamento urbano da cidade.<\/p>\n\n\n\n


Podem participar do credenciamento moradores, trabalhadores e representantes de entidades acad\u00eamicas, de pesquisa ou empresariais que tenham atua\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Urbana. Os interessados devem atender aos crit\u00e9rios definidos nos Editais n\u00ba 001\/2025 e n\u00ba 002\/2025\/SPURB\/OUCBT, publicados pela SP Urbanismo e pela Comiss\u00e3o Eleitoral, institu\u00edda pela Portaria SMUL.GAB n\u00ba 113\/2025, conforme o Decreto Municipal n\u00ba 63.840\/2024.<\/p>\n\n\n\n


No caso de moradores e trabalhadores<\/strong>, o credenciamento estar\u00e1 dispon\u00edvel at\u00e9 30 de novembro e deve ser realizado exclusivamente pela internet, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico oucbteleicao2025.prefeitura.sp.gov.br<\/a><\/strong> .

Ser\u00e1 necess\u00e1rio comprovar resid\u00eancia ou v\u00ednculo profissional em \u00e1reas localizadas dentro do Per\u00edmetro de Ades\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Urbana, que abrange as regi\u00f5es do Cambuci, Mooca, Parque da Mooca, Henry Ford, Ipiranga, Vila Carioca e Vila Prudente. O eleitor poder\u00e1 conferir se o endere\u00e7o est\u00e1 inserido no per\u00edmetro de ades\u00e3o consultando: o mapa disponibilizado no endere\u00e7o OUCBTeleicao2025.prefeitura.sp.gov.br<\/a> ou mapa 02 da Lei 18.079\/24.<\/p>\n\n\n\n


As\u00a0entidades empresariais, acad\u00eamicas e de pesquisa\u00a0<\/strong>dever\u00e3o realizar suas inscri\u00e7\u00f5es exclusivamente pelo e-mail:\u00a0oucbt@spurbanismo.sp.gov.br<\/a>.\u00a0Para participar, devem comprovar atua\u00e7\u00e3o no per\u00edmetro da OUCBT ou em temas diretamente relacionados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m podem se inscrever\u00a0organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs)<\/strong>\u00a0com atua\u00e7\u00e3o comprovada h\u00e1 pelo menos dois anos na regi\u00e3o. As entidades devem encaminhar documenta\u00e7\u00e3o institucional, incluindo estatuto registrado, ata de elei\u00e7\u00e3o da diretoria, CNPJ, declara\u00e7\u00e3o de idoneidade e identifica\u00e7\u00e3o dos representantes legais.<\/p>\n\n\n\n


Vale lembrar que no caso das entidades e ONGs todo candidato homologado estar\u00e1 inscrito automaticamente como eleitor. A Comiss\u00e3o Eleitoral ser\u00e1 respons\u00e1vel pela an\u00e1lise e homologa\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es, garantindo que todo o processo ocorra de forma p\u00fablica e transparente.<\/p>\n\n\n\n


A assembleia de elei\u00e7\u00e3o das entidades ser\u00e1 realizada no dia 13 de dezembro (s\u00e1bado), das 9h \u00e0s 13h, no Descomplica SP \u2013 Ipiranga, localizado na Rua Breno Ferraz do Amaral, 425, pr\u00f3ximo \u00e0 esta\u00e7\u00e3o Santos-Imigrantes do Metr\u00f4. No dia seguinte, 14 de dezembro (domingo), das 8h \u00e0s 17h, ocorrer\u00e1 a elei\u00e7\u00e3o dos representantes de moradores e trabalhadores, tamb\u00e9m no mesmo local.<\/p>\n\n\n\n


Durante o processo eleitoral, cada eleitor poder\u00e1 votar em um representante de sua categoria. (esta regra vale apenas para Entidades. Para Moradores e Trabalhadores \u201cCada eleitor poder\u00e1 votar em 1 (um) representante de trabalhadores de empresas compreendidas no Per\u00edmetro de Ades\u00e3o da OUCBT e em 1 (um) representante de moradores do \u00e2mbito do Per\u00edmetro de Ades\u00e3o da OUCBT.\u201d) A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 presencial, e o eleitor dever\u00e1 apresentar documento oficial com foto. A Comiss\u00e3o Eleitoral coordenar\u00e1 todas as etapas do pleito, incluindo a contagem p\u00fablica dos votos e a homologa\u00e7\u00e3o dos resultados, que ser\u00e3o publicados no Di\u00e1rio Oficial da Cidade e no site da S\u00e3o Paulo Urbanismo.<\/p>\n\n\n\n

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GRUPO DE GEST\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o determina que cada Opera\u00e7\u00e3o Urbana possua um Grupo de Gest\u00e3o. No caso da Opera\u00e7\u00e3o Urbana Consorciada Bairros do Tamanduate\u00ed, institu\u00edda pela Lei n\u00ba 18.079\/2024, esse Grupo \u00e9 formado por 18 integrantes, sendo 9 representantes do poder p\u00fablico e 9 da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n


1) Poder P\u00fablico (9 representantes)<\/strong>
Os membros s\u00e3o indicados pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo, conforme definido em lei, incluindo representantes da:<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL);<\/p>\n\n\n\n

\u2022 S\u00e3o Paulo Urbanismo;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Outras secretarias e \u00f3rg\u00e3os municipais com atua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas abrangidas pela Opera\u00e7\u00e3o Urbana.<\/p>\n\n\n\n

2) Sociedade Civil (9 representantes)<\/strong>
A participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil \u00e9 garantida de forma plural e democr\u00e1tica, por meio de processos eleitorais e indica\u00e7\u00f5es de conselhos municipais:<\/p>\n\n\n\n

Eleitos por assembleia de entidades:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2022 1 entidade acad\u00eamica ou de pesquisa, com indica\u00e7\u00e3o de 1 representante titular e 1 representante suplente;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 1 entidade empresarial com atua\u00e7\u00e3o no per\u00edmetro da OUCBT, com indica\u00e7\u00e3o de 1 representante titular e 1 representante suplente;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 1 organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONGs) com atua\u00e7\u00e3o comprovada na regi\u00e3o, com indica\u00e7\u00e3o de 1 representante titular e 1 representante suplente; .<\/p>\n\n\n\n

Eleitos por vota\u00e7\u00e3o direta:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2022 2 representantes titulares e 2 representantes suplentes de moradores do per\u00edmetro da OUCBT;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 1 representante titular e 1 representante suplente de trabalhadores de empresas instaladas na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

Indicados por conselhos municipais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2022 2 representantes titulares e 2 representantes suplentes do Conselho Participativo Municipal (CPM);<\/p>\n\n\n\n

\u2022 1 representante titular e 1 representante suplente do Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o (CMH).<\/p>\n\n\n\n



COMISS\u00c3O ELEITORAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os processos de escolha da sociedade civil, seja por assembleia ou por elei\u00e7\u00e3o direta, ser\u00e3o acompanhados por uma Comiss\u00e3o Eleitoral parit\u00e1ria, coordenada pela SP Urbanismo. Essa Comiss\u00e3o conta com oito integrantes, sendo quatro representantes do poder p\u00fablico e quatro da sociedade civil, definidos em assembleia realizada na regi\u00e3o. Caber\u00e1 a esse grupo zelar pela lisura do processo eleitoral, apreciar e homologar as inscri\u00e7\u00f5es de candidatos, fiscalizar a vota\u00e7\u00e3o e a apura\u00e7\u00e3o, lavrar atas de abertura e encerramento das elei\u00e7\u00f5es, orientar os interessados em participar, al\u00e9m de receber e julgar recursos e impugna\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n

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OPERA\u00c7\u00c3O URBANA CONSORCIADA BAIRROS DO TAMANDUATE\u00cd<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Institu\u00edda pela Lei n\u00ba 18.079, de 11 de janeiro de 2024, a Opera\u00e7\u00e3o Urbana Consorciada Bairros do Tamanduate\u00ed abrange aproximadamente 16 milh\u00f5es de metros quadrados nas zonas sul e leste da capital, incluindo os bairros Cambuci, Mooca, Ipiranga, Vila Carioca e Vila Prudente. Atualmente, a regi\u00e3o concentra cerca de 139 mil moradores, mas o plano prev\u00ea a possibilidade de expans\u00e3o populacional para at\u00e9 260 mil habitantes.<\/p>\n\n\n\n


Historicamente marcada pela atividade industrial e ferrovi\u00e1ria, a \u00e1rea enfrenta desafios como o desequil\u00edbrio entre a oferta de empregos e moradias, as barreiras f\u00edsicas impostas pela ferrovia, pela Avenida do Estado e pelo pr\u00f3prio Rio Tamanduate\u00ed, al\u00e9m de pontos recorrentes de alagamento e da forma\u00e7\u00e3o de ilhas de calor.<\/p>\n\n\n\n

Para enfrentar esses problemas, a OUCBT prop\u00f5e um conjunto de a\u00e7\u00f5es voltadas ao desenvolvimento econ\u00f4mico, social e urban\u00edstico, incluindo a produ\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o de interesse social, a gera\u00e7\u00e3o de novas oportunidades de emprego, a implanta\u00e7\u00e3o de parques e a recupera\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis hist\u00f3ricos que ser\u00e3o destinados a equipamentos p\u00fablicos.<\/p>\n\n

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