Prefeitura lança Cartilha sobre orientações para o servidor durante o período eleitoral
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM), lançou sua Cartilha e o seu Manual com orientações sobre as condutas vedadas para servidores públicos no período eleitoral. O material, produzido pela Divisão de Promoção da Ética e Prevenção de Conflitos de Interesse (DPE), da Coordenadoria de Promoção da Integridade e Boas Práticas (COPI), pretende orientar os servidores sobre como se comportar de forma ética no exercício da função pública durante o período eleitoral.
A cartilha, que possui uma linguagem acessível e ilustrações que facilitam a compreensão, contém exemplos práticos vinculados a legislação eleitoral e uma seção de perguntas e respostas com as dúvidas mais frequentes dos agentes públicos em época de eleição. Já o manual é composto pela transcrição das condutas vedadas apresentadas na legislação, uma breve explicação a respeito de cada uma delas, julgados selecionados do Tribunal Superior Eleitoral, bem como as sanções aplicáveis a cada conduta.
Acesse a Cartilha de Condutas Vedadas no Período Eleitoral: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/controladoria_geral/Cartilha_Condutas_Vedadas_2024_publicacao_Junho_2024.pdf
Acesse o Manual de Condutas Vedadas no Período Eleitoral: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/controladoria_geral/Manual_Condutas_Vedadas_2024_Junho_2024.pdf
Acesse também o evento “Lançamento da Cartilha e do Manual de Condutas Vedadas para o Período Eleitoral” que contou com a presença do Ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça: https://www.youtube.com/watch?v=m5wDIsb7Kjg
